Senadores analisam projeto que reforça energia renovável no Minha Casa, Minha Vida

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Está na pauta da reunião de terça-feira (9) da Comissão de Infraestrutura (CI) um projeto que incentiva o uso de equipamentos de energia elétrica renovável (solar, por exemplo) e padrões construtivos que reduzam impactos ambientais nos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida.

O projeto, que também tem como objetivo economizar recursos naturais em imóveis usados pelo poder público, é um substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao PLS 253/2016, de autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR).

A proposta estabelece como diretriz do Minha Casa, Minha Vida — e também das contratações para construção, reformas e aluguéis de imóveis a serem usados por órgãos públicos — o uso de sistemas operacionais, padrões construtivos e aportes tecnológicos que objetivem a redução de impactos ambientais, a economia de recursos naturais e a conservação e o uso racional de energia. O projeto recebeu emenda do ex-senador José Aníbal para incluir o gás natural como fonte de energia limpa, ainda a ser analisada.

Para justificar o substitutivo, o relator destacou que a obrigação indiscriminada de instalar equipamentos de geração de energia elétrica em imóveis do PMCMV poderia aumentar o custo do programa para a União, estados, Distrito Federal e municípios ou reduzir o número de contratações.

“Haveria impacto fiscal, em um cenário em que o país luta para equilibrar as suas contas, ou menos brasileiros seriam contemplados com o sonho de morar em um imóvel próprio”, explicou Eduardo Braga no relatório.

Fonte: https://www.ambienteenergia.com.br/

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